A função do Bishop de acordo com o Liber Iudiciorum (pdf)

Resumo

A relação entre as autoridades religiosas e as autoridades políticas é muito discutida por historiadores. Desde os primeiros séculos do cristianismo esta relação é complexa, e passa a ser ainda mais com o período constantiniano, quando a religião cristã intensifica seu processo de expansão e fortalecimento no Ocidente. O bispo, cargo mais alto dentro da hierarquia eclesiástica, teve um papel essencial dentro deste processo e também na relação entre o poder político e a instituição eclesiástica. Pesquisadores afirmam que com Constantino o episcopado passa a ser um cargo de prestígio, já com funções judiciais e administrativas, atraindo assim membros da aristocracia, que já haviam sido educados para cargos de liderança e que muitas vezes as famílias já estavam inseridas na administração e na política local.

Essas funções que o bispo assume e que perpassam seu papel como líder religioso estão presentes também após a desagregação do Império Romano. Durante o período medieval os membros do episcopado eram, em geral, provenientes de famílias aristocráticas, em alguns casos , inicialmente, descendentes de senadores romanos, e, com o tempo, é possível observar casos em que muitos bispos e outros membros importantes do corpo eclesiástico de determinados locais eram provenientes da mesma família. O episcopado continua sendo um cargo de alto prestígio e reconhecimento e, além de suas funções religiosas, os bispos assumiram um papel de autoridade e foram essenciais no funcionamento da sociedade medieval.

No reino visigodo não foi diferente, o bispo exercia papel central na estreita relação existente entre monarquia e instituição eclesiástica, participando ativamente da administração do reino. No caso visigodo ambas as instituições empreendiam esforços para normatizar a sociedade, e documentos como as atas conciliares e as leis visigodas demonstram que as duas dialogavam e participavam das práticas legislativas uma da outra. No chamado Liber Iudiciorum, o código de leis visigodas compilado no século VII, que tinha como um dos principais objetivos estabelecer uma única legislação para todos os habitantes do reino, observamos leis que são reafirmações de decisões tomadas nos concílios eclesiásticos. Leis presentes neste código também nos mostram determinadas incumbências que o episcopado teria no período, e como as funções atribuídas a este cargo iam além daquelas de líder religioso. Neste ensaio, então, iremos apresentar e analisar estas leis de forma a entender o papel que os bispos teriam no reino visigodo de acordo com o código legislativo visigótico.

Ensaio